Uma nova legislação criada pelo regime do Talibã, no Afeganistão, tem provocado indignação mundial e acendido alertas entre organizações internacionais de direitos humanos. O novo Código Penal do país passou a permitir que maridos agrid4m fisicamente suas esposas, desde que a violênci4 não resulte em ossos quebrados ou ferimentos graves.

A medida integra um novo conjunto de normas baseado na interpretação rigorosa da lei islâmic4 adotada pelo regime. Pelo texto, agressões consideradas “leves” deixam de ser tratadas como crime em determinadas circunstâncias, sendo classificadas como punições discricionárias dentro do ambiente familiar.

Na prática, o marido pode agr6dir a esposa sem sofrer punição severa caso não provoque lesões permanentes. Mesmo quando a violência é reconhecida, a pena prevista pode ser branda, chegando a poucos dias de detenção, dependendo da análise das autoridades locais.

Especialistas e entidades internacionais apontam que o acesso das mulheres à Justiça no país tornou-se extremamente limitado. Em muitos casos, denúncias só podem ser feitas com a presença de um tutor masculino, o que dificulta ainda mais a responsabilização dos agressores.

Outro ponto que chama atenção é o contraste dentro da própria legislação. Enquanto flexibiliza punições relacionadas à violência doméstica, o novo código endurece penalidades para maus-tratos contra animais e amplia sanções para comportamentos considerados contrários às normas religiosas impostas pelo regime.

Desde que voltou ao poder em 2021, o Talibã tem ampliado restrições às mulheres, incluindo limitações ao acesso à educação, ao trabalho e à participação em espaços públicos, situação que vem sendo amplamente criticada por organizações de defesa dos direitos humanos em todo o mundo.

Por Por João Polippo – jn24h.com

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