Moraes, do STF, suspende decisões do governo e do Congresso sobre o IOF e marca audiência de conciliação

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Domingo, 06 de Julho de 2025

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Moraes, do STF, suspende decisões do governo e do Congresso sobre o IOF e marca audiência de conciliação

Economia / 04-07-2025

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu liminarmente nesta sexta-feira os efeitos dos decretos presidenciais que elevaram as alíquotas do IOF bem como a decisão do Congresso Nacional na semana passada que sustou os efeitos da medida adotada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em decisão liminar de 24 páginas, Moraes convoca uma audiência de conciliação para o próximo dia 15 de julho com representantes do governo, da Câmara, do Senado e da Procuradoria-Geral da República.

A decisão de Moraes vai passar por um referendo dos demais ministros do Supremo.

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