O acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), instalado na cidade de Umuarama, no Noroeste do Paraná, vem passando por uma rápida expansão. A estrutura, montada desde o dia 5 de julho na Estrada Divisora, nas proximidades da Vila Três Placas e da divisa com Maria Helena, já abriga dezenas de famílias e projeta receber até 350 no total. O local agora conta com secretaria, salão de assembleias e novos abrigos improvisados.
Segundo o MST, o objetivo é pressionar o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para que acelere o processo de destinação de terras consideradas improdutivas na região. “Só ocuparemos áreas indicadas pelo Incra. Muitas terras não cumprem a função social prevista na Constituição”, declarou o líder regional do movimento, Ireno Prochnow, de 73 anos, ao portal OBemdito.
A expansão do acampamento tem gerado repercussões jurídicas. Uma proprietária rural obteve uma liminar na Justiça para garantir a posse de uma fazenda de 1.622 alqueires, localizada próxima à rodovia PR-580, nas imediações da Usina Santa Terezinha. A ação teve apoio da Federação da Agricultura do Paraná (Faep) e do Sindicato Rural de Umuarama.
“Esse tipo de situação gera instabilidade e incerteza jurídica para quem produz. É um obstáculo à atividade agrícola e à segurança no campo”, declarou Ágide Eduardo Meneguette, presidente interino da Faep, que também criticou os critérios utilizados pelo Incra para avaliar a produtividade da propriedade.
A área mencionada na liminar está sendo analisada pelo Incra, que ainda não concluiu se ela cumpre a função social prevista pela Constituição. Enquanto isso, o acampamento do MST permanece ativo e deve receber novas famílias nos próximos dias, especialmente com a expectativa de que o Incra emita pareceres sobre terras improdutivas na região.
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