A Justiça do Rio de Janeiro anulou, nesta terça-feira , o contrato de exclusividade firmado em 2012 entre Larissa Manoela e a gravadora Deck Produções Artísticas — à época, a atriz tinha apenas 11 anos, e o acordo foi assinado por seus pais.
A Justiça do Rio de Janeiro anulou, nesta terça-feira (9), o contrato de exclusividade firmado em 2012 entre Larissa Manoela e a gravadora Deck Produções Artísticas — à época, a atriz tinha apenas 11 anos, e o acordo foi assinado por seus pais.
Com isso, a decisão, de primeira instância, ainda pode ser contestada. As informações são do jornal O Globo.
De acordo com a sentença, Larissa tem o direito de romper o vínculo com a gravadora, já que o contrato foi considerado prejudicial ao desenvolvimento de sua carreira.
Desde maio de 2024, ela vinha tentando encerrar oficialmente o acordo, apontando a existência de cláusulas abusivas. No entanto, o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$100 mil, foi rejeitado pela Justiça.
Embora a Deck tenha se mostrado disposta a aceitar a rescisão, a gravadora exigia que os pais da atriz autorizassem o encerramento do contrato.
O juiz, porém, descartou essa exigência, entendendo que, como Larissa é maior de idade, a anuência dos genitores não é mais necessária.
Além de validar o rompimento do contrato, a decisão judicial determina que a Deck entregue as senhas de acesso às contas da artista nas plataformas YouTube e Spotify.
Caso a medida não seja cumprida, a empresa poderá ser multada em R$5 mil. O uso não autorizado da imagem de Larissa Manoela também foi proibido, com penalidades variando de R$2 mil por dia a R$15 mil por ato.
A saber, a disputa judicial veio à tona em 2023, quando a atriz revelou em entrevista exclusiva ao Fantástico que abriu mão de R$18 milhões para pôr fim à gestão dos pais sobre sua carreira.
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