A Câmara Municipal de São Tomé oficializou a convocação da suplente Maria Aparecida de Oliveira Dias (PSB) para assumir temporariamente uma cadeira no legislativo, após a prisão preventiva do vereador Erivaldo da Cruz. O mandado de prisão foi expedido em 5 de maio de 2025, em meio a um processo judicial sob sigilo, sem previsão de liberdade.
Diante da impossibilidade de o vereador exercer seu mandato, a presidência da Câmara, liderada por Adailton de Oliveira (Tutinha), baseou-se no Regimento Interno da Casa para convocar a primeira suplente. A decisão considerou a suspensão dos subsídios do vereador preso, evitando duplicidade de gastos.
Maria Aparecida de Oliveira Dias terá 10 dias, a partir da publicação no Diário Oficial (Tribuna de Cianorte), para tomar posse. A medida visa garantir a continuidade dos trabalhos legislativos enquanto o caso do vereador Erivaldo da Cruz permanece sob análise judicial.
A situação reflete a aplicação da legislação em casos de vacância temporária, assegurando que a representação popular não seja prejudicada. Agora, a suplente assume as responsabilidades do cargo até que haja uma definição sobre o futuro político do titular.
Compartilhe com os amigos!